VIII Congresso da APLOP

VI CONGRESSO DA APLOP - Painel II – Paulo André Holanda (1)

IV Encontro de Portos da CPLP - Franklin Spencer

POR LUÍS SOUSA

APLOP - Uma «língua» e uma «linguagem» comum para o mar

É comum aos maiores avanços humanos dos últimos tempos, o conceito talvez inato e seguramente irrepreensível de “partilha”. Informação e formação, experiência e cultura, espiritualidade e materialidade, produzem conceções que dobram o mundo e regressam potenciados por uma “economia de escala” a nível da evolução da sociedade humana à dimensão global.

A Associação de Portos de Países de Língua Oficial Portuguesa (APLOP) incorpora em génese e processo esta realidade. Um conjunto de oito Países (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) partem do idioma comum, um fator que se revelará mais tangível do que inicialmente se perspetiva, emergindo num núcleo de criação de valor com os portos e o mar como ponto focal.

Sob a esfera de influência da APLOP as oportunidades de desenvolvimento de atividades marítimas e portuárias são potenciadas de forma surpreendente.

Segundo números do Worl Fact Book da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos da América, a APLOP representa um total de cerca de 15.000 Km de costa, distância que se encontra no ranking dos 10 países com maiores costas do mundo, entre o nono lugar da China e oitavo dos Estados Unidos da América.

No domínio da exploração de recursos piscatórios de forma sustentada, também se registam números expressivos.

A Zona Económica Exclusiva (ZEE) que a APLOL representa, tendo em conta números da organização Sea Around Us Project , atinge uma área que ronda os 7,2 milhões de km2, o que a coloca um pouco abaixo da ZEE da Rússia, a quarta maior do mundo.

No que diz respeito a exploração de recursos do solo e subsolo marinho, incluindo combustíveis fósseis e minerais, por via de autoridade sobre a plataforma continental, o cenário de relevância repete-se.

Com base em informação da Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas os oito países já possuem jurisdição sobre uma área de fundo marinho equivalente à distância de 200 milhas náuticas da linha de costa, correspondente em coluna de água às suas ZEE, ou seja os já referidos 7,2 milhões de km2.

Após a conclusão do processo de avaliação das propostas de extensão já apresentadas por três países da APLOP (Brasil, Moçambique e Portugal) e tendo em conta a informação preliminar submetida pelos restantes, a área em causa rondará muito provavelmente os 10 milhões de km2.

Criou-se aqui sem dúvida, um cenário em que a cooperação se pode estender por um alargado conjunto de atividades imprescindíveis ao correto aproveitamento dos recursos disponíveis, as quais face aos seus custos, poderão ser de peso excessivo ou até mesmo incomportáveis nos orçamentos de alguns dos Estados membros da Associação, se considerados individualmente.

Logo à partida destaca-se a necessidade de apostar na investigação e desenvolvimento no sentido de se encontrarem as melhores soluções para a exploração sustentada de recursos naturais e infraestruturas. Uma adequada partilha de meios materiais, intelectuais e resultados, permitirá alcançar objetivos mais ambiciosas a custos menores, garantindo não só a utilização mas também a mais rigorosa proteção do frágil meio ambiente marinho e costeiro.

O desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação de qualidade, e adequados ao desenrolar do comércio internacional dos dias de hoje, é suscetível de ser efetuado com base em plataformas comuns, potenciadas pelas atuais tecnologias de comunicação que só poderão ser eficientes se anulada a assimetria de desenvolvimento que neste campo se verifica nos Países da APLOP.

Entre outros, também os sistemas de segurança, defesa e busca e salvamento no mar, apresentam enorme capacidade para garantir elevada economia de escala, com base na extensão ao “todo” do resultado da utilização dos recursos das partes, numa visão de longo prazo em que a utilização da mesma linguagem reverte em bem comum de alto valor acrescentado.

Por Luís Sousa

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Data: 2012-11-26

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